"O botão que o Supremo tem diante de si, agora investido no manto de titã sobre o tema, pode mudar completamente o regime de responsabilidade por conteúdos online.

Como o STF, no entanto, decidirá essas ações? Diferentes ministros têm comentado o tema em conferências e em publicações. Essa janela pode ser interessante para se especular sobre a direção para a qual o tribunal vai e, ao mesmo tempo, desarmar algumas armadilhas pelo caminho.

A Corte tenderá a manter o artigo 19, apenas desenhando uma nova interpretação para ele? Nesse processo, irá "legislar" no lugar do Congresso, ou seja, pegar elementos do projeto de lei que foi rejeitado pelo Congresso e torná-los "lei" por força própria? Vale lembrar que a regra do artigo 19 levou sete anos para ser construída e é resultado de muitos debates.

A questão que se põe é: se essa regra cair, o que será colocado em seu lugar? O mais importante: tomada essa decisão pelo STF, será ela suficiente para reconduzir a confiança e a transparência nos espaços digitais? O titã conseguirá conceber um modelo melhor que o atual? O que se sabe é que há várias armadilhas pela frente a considerar."

https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2024/11/stf-precisa-defender-a-democracia-e-a-republica-ao-julgar-marco-civil-da-internet.shtml

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